quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Verba Pública

DESVIOS DE VERBAS PÚBLICAS EM MUSEUS DE SÃO PAULO
 Hoje de manhã me deparei com a notícia de que nove ex-gestores de museus (MIS-Museu da Imagem e do Som e do MCB-Museu da Casa Brasileira) em São Paulo tiveram seus bens bloqueados por causa de denúncias de desvio de verbas. Eles são acusados de desvios de verbas públicas que somam R$ 2,16 milhões.  O responsável pelo caso é o mesmo promotor que investigou no exterior as contas de Paulo Maluf. A Promotoria acusa os museus de usarem caixa dois, notas frias e empresas fantasmas para o suposto desfalque. A promotoria investiga o aluguel dos espaços dos museus para eventos privados; nesses casos os recursos deveriam ir para um fundo do Estado, como determina a lei. Mas, nessas ocasiões os recursos eram revertidos para o caixa da associação de amigos da entidade, sem qualquer amparo legal. A investigação do Ministério Público aponta que o Museu da Casa Brasileira obtinha as notas frias com um funcionário de uma gráfica; ele ficava com 6% do valor da nota fiscal, de acordo com a apuração da Promotoria. Essa investigação sobre irregularidades nos museus paulistas teve início em 2006, a partir de informações de uma funcionária do MIS. Em 2008, a Justiça autorizou a quebra de sigilo bancário dos suspeitos. A Promotoria fez auditorias nas contas dos museus e usou dados do Tribunal de Contas do Estado, a primeira instituição que apontou problemas nas parcerias dos museus com as associações. O Tribunal de Contas concluiu que o MIS apresentou 136 notas fiscais frias entre 2004 e 2006. No mesmo período, o MCB é acusado de usar 99 notas inidôneas para justificar gastos.  É claro que essa notícia foi apresentada na seção cotidiano, pois no Brasil o desvio de verbas independente da área de investimento já se tornou banal.                

                    

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